ANIZIA MARTINS VALADARES SOUZA, aqui denominada como “Anizia”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 54.600.175.0001-69, com sede na Joinville/SC, presta serviços para pessoas físicas e jurídicas.
Diante disso, esta Política de Privacidade detalha como Anizia realiza o tratamento de dados pessoais coletados e utilizados nos serviços prestados, garantindo a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e reforçando o compromisso com a segurança e privacidade dos dados.
1. DA POLÍTICA DE COOKIES
1.1. O que são cookies? Cookies são pequenos arquivos de texto que armazenam informações sobre a navegação do usuário na internet, contribuindo para melhorar a experiência no site ao otimizar a velocidade de carregamento, bloquear tráfego indesejado, analisar dados de navegação e aprimorar o uso de ferramentas de publicidade.
1.2. Posso alterar os cookies? O usuário pode, a qualquer momento, alterar as configurações do navegador para revogar ou ajustar o seu consentimento quanto ao uso desses cookies. Para isso, deixamos os links abaixo os quais o usuário pode controlar o gerenciamento desses cookies:
1.3. Qual a política interna sobre o uso dos cookies? A Anizia possui uma política de cookies, uma vez que eles são utilizados para o bom funcionamento do site https://www.aniziavaladarez.com.
1.4. Há o compartilhamento de informações de navegação com terceiros? Sim. Anizia utiliza cookies de terceiros, como Google Tag Manager, LinkedIn Ads, Google Ads e Meta Ads (Facebook e Instagram), para aprimorar a experiência do usuário, medir o desempenho de campanhas e exibir anúncios personalizados. No entanto, os dados coletados para esses fins são tratados de forma anonimizada ou pseudonimizada, sem permitir a identificação direta dos usuários. Como cada uma dessas ferramentas utiliza cookies de maneira específica, é necessário a leitura atenta das suas respectivas políticas de privacidade antes de prosseguir:
2. DA COLETA E DO USO DOS DADOS
Anizia coleta e utiliza dados pessoais nas seguintes situações:
2.1. Formalização e execução de contratos: Anizia coleta informações como nome, CPF, CNPJ, responsável legal pela empresa, e-mail, telefone, endereço, estado civil, profissão e nome de cônjuge, para viabilizar a prestação de serviços.
2.2. Respostas a dúvidas: Os dados são coletados por meio de formulários no site – com o devido consentimento –, pelo WhatsApp, telefone ou e-mail corporativo (@aniziavaladarez.com) para responder dúvidas e iniciar atendimentos.
2.4. Gerenciamento interno: Os dados são utilizados para fins administrativos, gestão financeira, emissão de documentos fiscais e controle de pagamentos.
2.5. Marketing digital e análise de navegação: Verificar o disposto na Cláusula 1.4.
3. DO INTERESSE LEGÍTIMO
Anizia poderá tratar dados pessoais com base no interesse legítimo, sempre garantindo que esse tratamento seja necessário, proporcional e não viole os direitos e liberdades fundamentais dos titulares. O interesse legítimo será aplicado nas seguintes situações:
3.1. Armazenamento e Gestão de Documentos: Os dados e documentos necessários para a condução dos atendimentos serão mantidos para organização interna, cumprimento de obrigações legais e segurança do cliente.
3.2. Comunicação com Clientes e Interessados: Anizia poderá entrar em contato com clientes e interessados para realizar atendimentos e oferecer mentorias.
3.4. Segurança e Prevenção a Fraudes: Dados poderão ser tratados para identificação e mitigação de riscos, garantindo a proteção das informações da Anizia e de seus clientes.
3.5. Melhoria na Prestação de Serviços: A coleta e análise de dados podem ser utilizadas para otimizar procedimentos internos e aprimorar a experiência dos clientes.
4. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Anizia realiza o compartilhamento de dados pessoais apenas quando necessário para a prestação de serviços ou para cumprir obrigações legais, podendo ser compartilhados com as seguintes entidades e plataformas:
4.1. Cookies e Ferramentas de Publicidade: Verificar o disposto na Cláusula 1.4.
4.2. Armazenamento em Nuvem: Anizia adota um sistema seguro de armazenamento em nuvem para a guarda e gestão dos documentos e informações dos clientes.
4.3. Aplicativo de Comunicação: O contato com os clientes ocorre prioritariamente por meio de um único número oficial do WhatsApp Business, proporcionando maior segurança e evitando tentativas de fraude ou falsificação de identidade. Todas as conversas são centralizadas e acessadas apenas por profissionais autorizados do escritório, garantindo sigilo e proteção das informações trocadas. As interações via WhatsApp Web são rigorosamente monitoradas e gerenciadas pela controladora de dados responsável, assegurando o controle e a segurança das comunicações realizadas por meio desse canal. Além disso, o WhatsApp Web não exibe todo o histórico de mensagens trocadas, mas apenas as mensagens recentes dos últimos dias, garantindo um controle adicional sobre as informações acessadas. Apenas o titular da linha telefônica tem acesso completo a todo o histórico de conversas, reforçando a privacidade e a segurança dos atendimentos realizados pelo escritório.
5. DO CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO DE DADOS
Anizia realiza o tratamento de dados pessoais com base em diferentes fundamentos legais, conforme a relação estabelecida com cada titular de dados:
5.1. No site https://www.aniziavaladarez.com: No ambiente digital, ao preencher formulários em nosso site para contato, dúvidas ou solicitação de serviços, o titular dos dados fornece seu consentimento explícito para que suas informações sejam utilizadas exclusivamente para a finalidade informada no momento do preenchimento.
5.2. Nos contratos: Para clientes contratantes, o tratamento de dados ocorre com base no interesse legítimo (vide item 3), sendo essencial para a prestação dos serviços contratados. Esse tratamento inclui o recebimento, armazenamento e processamento de informações necessárias para a execução dos serviços, sempre respeitando os princípios da necessidade, adequação e segurança.
6. DA REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO
6.1. O titular dos dados poderá, a qualquer momento, revogar seu consentimento para o tratamento de dados pessoais quando esta for a base legal utilizada, mediante solicitação formal à Anizia, através do e-mail: contato@aniziavaladarez.com.
6.2. A revogação do consentimento não impede o tratamento dos dados nos casos em que ele se fundamenta em outra base legal, como o interesse legítimo para a execução dos serviços contratados, bem como o cumprimento de obrigações legais e regulatórias. Assim, mesmo que o cliente revogue o consentimento para determinados tratamentos opcionais, como o recebimento de newsletters, Anizia manterá o tratamento dos dados necessários para a prestação dos serviços e para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
7. INCIDENTES DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
7.1. Anizia adota medidas técnicas e organizacionais rigorosas para prevenir incidentes de proteção de dados pessoais, como acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou alterações indevidas. Caso ocorra um incidente de proteção de dados pessoais, as seguintes medidas serão tomadas:
7.1.1. Investigação e contenção: O incidente será analisado internamente para identificar sua origem, alcance e possíveis vulnerabilidades, garantindo a contenção imediata do problema.
7.1.2. Notificação dos titulares: Se houver risco relevante para os direitos dos titulares dos dados, os clientes afetados serão informados sobre a violação e as ações adotadas.
7.1.3. Comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Nos casos exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a ANPD será notificada dentro dos prazos regulamentares, detalhando a natureza do incidente, os dados afetados e as medidas de correção implementadas.
7.1.4. Correção e fortalecimento das medidas de segurança: Ações preventivas serão implementadas para evitar novos incidentes, como reforço de controles de acesso, auditorias internas e treinamento contínuo da equipe.
7.1.5. Canal de Atendimento: Disponibilizamos um canal específico para que dúvidas ou denúncias sobre incidentes possam ser reportadas por meio do e-mail contato@aniziavaladarez.com.
8. DAS ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Anizia se reserva no direito de modificar esta política de privacidade a qualquer momento, conforme necessário para garantir sua atualização em relação às melhores práticas, exigências legais e mudanças nos serviços prestados. Recomendamos que os titulares dos dados revisem regularmente esta política para se manterem informados sobre eventuais atualizações. As modificações entram em vigor imediatamente após sua publicação em nosso site. No caso de alterações significativas, os clientes e usuários serão notificados por meio deste documento ou de outros canais apropriados.
9. DAS BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais realizado pela Anizia está fundamentado nas bases legais previstas na legislação brasileira, conforme aplicável a cada caso:
10. DOS CONTATOS
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados à privacidade, ao tratamento de dados pessoais ou a quaisquer aspectos abordados nesta política de privacidade, entre em contato pelos seguintes canais:
Política revisado em 03 de fevereiro de 2025. Para fins de transparência e rastreabilidade e anterioridade, a Anizia mantém um documento de confirmação da anterioridade desta Política de Privacidade armazenado em seus arquivos internos, garantindo a autenticidade e a integridade das versões publicadas. Elaborado e revisado por SUELLEN PASSOS GARCIA - OAB/MG 167.399 - Compliance Officer - www.passosgarcia.adv.br
